Antes de uma obra para construção de imóvel ser iniciada, é fundamental que a incorporadora tenha que lidar com uma série de documentos. O principal deles é o memorial descritivo, que reúne informações sobre a obra, desde o seu fundamento até o acabamento.
Neste artigo, preparamos um conteúdo completo com tudo o que você precisa saber sobre esse documento imprescindível nas obras. Confira a importância, os seus tipos e o que não pode faltar nele.
Vamos lá!
O que é memorial descritivo?
O memorial descritivo é um documento que reúne todas as informações sobre determinada construção. Ele é registrado em cartório e fica disponível para que os interessados no empreendimento possam visualizá-lo quando precisarem.
Por meio dessa documentação prevista por lei, é possível detalhar as etapas da obra, verificar os materiais necessários, garantir a execução das atividades e identificar as possíveis irregularidades após a entrega do imóvel.
Além disso, o memorial descritivo comprova que a construtora ou a empreiteira está comprometida e não irá aplicar golpes. Ou seja, trata-se de um material que eleva a segurança do consumidor final e estabelece uma confiança entre a empresa e as pessoas, aumentando a seriedade da construtora.
Vale salientar que essas informações devem ser informadas antes de o projeto sair do papel, afinal, ele está ligado ao planejamento prévio da obra. É do memorial que sairão as orientações para desenvolver um orçamento realista e um cronograma físico e financeiro de cada projeto. Por isso, cada documento exige uma análise diferente e rica de informações.
A importância do memorial descritivo para uma obra
Além da segurança que o memorial oferece ao consumidor, ele funciona como uma bússola durante a execução da obra. Como foi mencionado, é por ele que ocorre o gerenciamento da execução dos projetos.
O documento permite consulta, isso significa que a pessoa poderá analisar todos os detalhes do projeto, para visualizar quando o empreendimento chegará à etapa final. É possível acompanhar do início ao fim, registrar modificações durante a construção do empreendimento, possíveis obstáculos e outras informações importantes.
A Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) ainda define o memorial como um documento importante para compradores de imóveis na planta possam verificar a veracidade das informações, antes mesmo de fechar negócio. Afinal, segundo a Lei nº 4.591/1964, é obrigatória a apresentação desse documento ao interessado no imóvel para que ele possa acompanhar a obra.
Vale dizer também que o memorial descritivo ainda pode ser consultado durante a vistoria do imóvel. Assim, é possível averiguar se os sistemas de eletricidade e água e as instalações de janelas, pisos e portas estão funcionando corretamente.
É importante salientar que, para elaborar o memorial descritivo de obra, é importante que ele tenha seguido todas as etapas de qualidade exigidas pela ABNT e pela indústria.
Conheça os tipos de memorial descritivo
Existem vários tipos de memorial descritivo. Para elaborar cada um deles, é necessário ser preciso e detalhar as informações para garantir a condução dos tópicos de forma correta. Os principais modelos são:
- Residencial
- Comercial
- Construção de piscina
- Desmembramento
- Unificação
- Residência para demolição
- Tanque séptico e fossa
Em todos os tipos, é fundamental seguir um passo a passo. Falaremos sobre essas etapas mais adiante. Saiba como fazer um memorial descritivo do imóvel.
Dicas do que não pode faltar na construção do memorial descritivo
O memorial descritivo de obra dispõe de alguns passos fundamentais para a sua qualidade. Além disso, existem tópicos padrões que estão de acordo com o ABNT. Contudo, o arquiteto ainda pode incluir mais informações, se for preciso.
Imagine que essa documentação é a versão escrita dos projetos e das plantas. Então, todo o processo deve ser detalhado, desde o orçamento, os materiais que serão utilizados até o resultado. Dessa forma, é possível encontrar no memorial descritivo:
Dados da obra
Essa informação é muito importante. É nela que pode ser encontrado o nome do proprietário, o objeto da obra, a localização do imóvel, a escritura do terreno, o total da área que será construído e a aprovação dos órgãos públicos.
Localização
A localização está inserida na parte dos dados. Certamente, esse é um item que precisa estar contido nesse documento.
Proprietário
Os dados do proprietário, como nome, documentos e outras informações referentes ao consumidor também deverão ser incluídos.
Detalhes das etapas de construção
Cada passo, desde a terraplanagem até outras etapas finais, deve ser discriminado para que o consumidor possa acompanhar.
Alvenaria
A alvenaria diz respeito à listagem da quantidade e dos tipos dos materiais que serão usados. Ou seja, detalhes como o pé-direito, quantidade de andares e elevadores devem ser inseridos.
Acabamento
A etapa de acabamento requer um cuidado maior. Por isso, ela deve ser descrita de forma minuciosa para evitar problemas.
Conceito do projeto
Qual é o conceito adotado pela empresa realizadora de determinado projeto? Esse item também deve estar descrito no memorial descritivo.
Normas adotadas
Existem diversas normas que direcionam a execução dos trabalhos dentro da construção civil. E, para que os projetos sejam aprovados, é necessário estar em consonância com todas elas. Podemos citar algumas, como:
- NBR 6118: orienta as obras com estrutura de concreto;
- NBR 8800: orienta a execução de projetos com estrutura de aço em edifícios;
- NBR 7480: diz respeito aos fios de aço e às barras que servem como armadura para concreto armado.
Objetivos do projeto
Os objetivos do projeto devem ser claros e palpáveis, para que não se gere uma frustração para o consumidor. Alguns exemplos viáveis são:
- imóveis sustentáveis e ecológicos;
- residências populares econômicas;
- prédios envidraçados.
Detalhamento sobre equipe e alterações
Outro ponto importante é mencionar quem irá realizar a construção. O nome da incorporadora ou da construtora deve ser inserido, bem como dos engenheiros responsáveis, dos trabalhadores da obra etc.
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